PROGRAMA

A campanha para as eleições autárquicas de 2021 tem como principal mensagem: "Valorizar o Seixal".

O grande objetivo é demonstrar o que o Seixal poderia ser.

​As oportunidades que poderiam ser criadas, se existisse um esforço na captação e na retenção de empresas e indústrias, na atração de investimento e na redução da burocracia desnecessária.

A qualidade de vida que os Seixalenses poderiam ter, se conseguissem trabalhar perto de casa e não tivessem de perder horas em deslocações pouco eficientes.

O crescimento económico que poderia existir, se, além de tudo isto, se apostasse no desenvolvimento do potencial que existe no Seixal e que, ao longo dos anos, tem sido esquecido.

Se queres diferente… não votes igual.

 

AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MOBILIDADE

QUALIDADE AMBIENTAL

  1. Garantir a monitorização permanente da qualidade da água da rede pública, bem como da água do Rio Tejo, da Baía do Seixal e do Rio Coina.

  2. Garantir a monitorização permanente da qualidade do ar, em particular, nas zonas da Arrentela, Paio Pires e Seixal.

  3. Incentivar o consumo responsável da água potável.

  4. Promover a utilização de um sistema de iluminação pública inteligente.

  5. Aumentar a eficiência energética dos edifícios públicos.

  6. Desenvolver o programa de Hortas Urbanas.

  7. Promover a compostagem.

  8. Analisar (e melhorar) as diversas questões relacionadas com a eficácia na recolha de lixo.

  9. Estabelecer um programa eficiente e eficaz de desinfestação e controlo de pragas.

TRANSPORTES E MOBILIDADE

  1. Promover um estudo de mobilidade integrada, com vista a identificar (e a resolver) os principais problemas do concelho.

  2. Analisar a possibilidade de liberalização do transporte fluvial no Rio Tejo.

  3. Estudar a existência de um trajeto fluvial circular (exemplo: Cais do Sodré – Barreiro – Seixal).

  4. Estudar a criação de carreiras rápidas entre as várias freguesias e os acessos a Lisboa (comboio / barcos).

  5. Criar um acesso de ligação da N10 (Galp - Fogueteiro) à Torre da Marinha.

  6. Requalificar a orla da Av. Dom Nuno Álvares Pereira.

  7. Promover a existência de parques de estacionamento com tarifas reduzidas.

  8. Incentivar à utilização da bicicleta como meio de transporte.

 

CIDADANIA, EDUCAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL

CIDADANIA

  1. Criar um portal de apoio às associações e coletividades.

  2. Desenvolver novos modelos de comunicação com os munícipes.

  3. Implementar o orçamento participativo.

  4. Realizar inquéritos periódicos para diagnóstico de necessidades e das preocupações da população.

EDUCAÇÃO

  1. Criar condições para o desenvolvimento de um polo de Ensino Superior (Universidade).

  2. Criar condições para o desenvolvimento de Escolas de Ensino Profissional.

  3. Realizar um diagnóstico ao atual parque escolar. 

  4. Estabelecer parcerias com prestadores de serviços educativos.

  5. Criar uma rede de salas de estudo com apoio de mentores.

  6. Promover um programa de combate ao abandono escolar.

APOIO SOCIAL

  1. Criar um pacote financeiro de apoio a associações locais que promovam programas de apoio escolar e/ou de formação à comunidade.

  2. Criar uma equipa multidisciplinar de apoio social a idosos, apoiada por uma rede de voluntários.

  3. Criar um serviço de sinalização de "casos críticos" que facilite o encaminhamento para os serviços sociais já existentes.

  4. Realizar um diagnóstico às necessidades de realojamento de cidadãos com maiores carências.

RESPONSABILIDADE COM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

  1. Continuar a desenvolver campanhas de adoção responsável de animais (garantir a manutenção do trabalho do CROACS).

  2. Promover a construção de parques caninos.

 

SAÚDE, DESPORTO E BEM ESTAR

SAÚDE

  1. Estabelecer parcerias com prestadores de cuidados de saúde de modo a permitir o acesso facilitado a serviços saúde.

  2. Melhorar as condições de acesso aos cuidados de saúde primários, nomeadamente através do alargamento de horários.

  3. Promover um programa "vida saudável" (recomendações de estilo de vida saudável: alimentação e atividades).

  4. Promover um programa "cuidar" (preparação individual de medicamentos / análise de situações de interação medicamentosa).

  5. Promover um programa "nascer" (garantir o acesso das grávidas e acompanhantes a cursos de preparação para o parto e/ou de cuidados ao bebé).

  6. Promover um programa "assistir" (garantir a formação em Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida).

DESPORTO

  1. Realizar um diagnóstico à capacidade instalada de equipamentos de equipamentos desportivos.

  2. Facilitar a criação de pontes entre os estabelecimentos de ensino e as associações desportivas.

  3. Incentivar à prática do desporto.

 

CULTURA, PATRIMÓNIO E TURISMO

CULTURA

  1. Dinamizar o Fórum Cultural.

  2. Dinamizar um concurso para projetos artísticos e culturais.

  3. Promover as Jornadas da Música.

PATRIMÓNIO

  1. Recuperar, desenvolver e promover a utilização do património municipal.

  2. Dinamizar atividades relacionadas com as embarcações típicas do Rio Tejo (disponibilizar embarcações para utilização regular).

TURISMO

  1. Dinamizar (e concessionar) as atrações turísticas no Seixal.

  2. Criar uma ligação fluvial à Ponta dos Corvos.

  3. Lançar um concurso para a Marina do Seixal. 

  4. Criar um Parque Urbano do lado sul da Ponte da Fraternidade.

  5. Dinamizar atividades nas florestas.

  6. Promover a criação de circuitos de ciclo-turismo.

  7. Promover a criação de sinergias na área turística, em colaboração com concelhos limítrofes.

 

SERVIÇOS E INFRAESTUTURAS

SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL

  1. Promover o policiamento de proximidade.

  2. Promover exercícios e simulacros de catástrofe que envolvam (toda) a comunidade.

ACESSIBILIDADES

  1. Garantir o acesso dos cidadãos com mobilidade reduzida a todos os espaços públicos do concelho.

  2. Garantir o atendimento em língua gestual nos serviços de atendimento municipais.

  3. Reforçar o atendimento não presencial.

INFRAESTRUTURAS

  1. Analisar (e melhorar) a rede de abastecimento de água.

  2. Analisar (e resolver) os problemas de poluição na Baía do Seixal.

 

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES

  1. Criar um portal de apoio à criação de novos negócios.

  2. Criar um gabinete de apoio ao empreendedor.

  3. Apoiar a criação de novos negócios: dinamizar um Concurso de Ideias.

  4. Promover um programa de estágios em serviços municipais e/ou através de parceiros privados.

  5. Incentivar a implementação do comércio tradicional e/ou de proximidade.

 

GOVERNAÇÃO

FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA

  1. Definir rácios com vista a limitar o endividamento e a controlar a despesa corrente.

  2. Incentivar o modelo de consulta prévia, reduzindo o recurso a ajustes diretos.

  3. Evitar o recurso a "contratos de consultoria", utilizando, desde que disponíveis, os técnicos da CMS.

  4. Garantir o cumprimento dos critérios estabelecidos no Índice de Transparência Municipal.

BUROCRACIA

  1. Agilizar todos os processos administrativos.

  2. Agilizar os licenciamentos para a construção nova e para recuperação de imóveis.

  3. Criar um de portal de apoio ao urbanismo.

  4. Criar um gabinete de apoio para o acompanhamento específico das AUGI.

  5. Criar uma linha de crédito para apoio à legalização de parcelas em AUGI.

IMPOSTOS E TAXAS

  1. Promover a redução da carga fiscal para as famílias: estudar a possibilidade de redução do IMI e do IRS consignado ao município (benefício municipal).

  2. Bonificar e/ou isentar (temporariamente) o IMI em situações específicas.

  3. Rever o regulamento de taxas municipais.